O governo publicou no Diário Oficial do Estado (DOE), na tarde desta sexta-feira (19/1), o decreto que homologa a situação de emergência em Porto Alegre. Com o reconhecimento, a Casa Militar, por meio da Subchefia de Proteção e Defesa Civil, passa a atuar para que a cidade possa receber recursos para ações de resposta. 

O coordenador municipal de Proteção e Defesa Civil de Porto Alegre, coronel Evaldo de Oliveira Junior, se reuniu, pela manhã, com o subchefe de Proteção e Defesa Civil do Estado, coronel Marcus Vinicius Oliveira, para tratar sobre a situação da Capital gaúcha. Na reunião, foi discutido o decreto municipal que trata da decretação de situação de emergência em todo o território porto-alegrense. 

Na rede social X (antigo Twitter), Leite anunciou a homologação e ressaltou a importância de reconhecer a situação para possibilitar o retorno à normalidade. “Acabo de homologar o decreto de situação de emergência publicado pela prefeitura de Porto Alegre. Seguimos trabalhando em conjunto com o município para garantir o retorno à normalidade na Capital o mais rápido possível e em todas as cidades atingidas pela tempestade desta semana”, escreveu. 

A documentação da decretação de situação de emergência foi entregue e imediatamente analisada pelos setores responsáveis, que forneceram o parecer favorável pela homologação no âmbito do Estado. O próximo passo é o encaminhamento para a União que, reconhecendo a situação de emergência, habilita o município ao repasse de recursos para ações de resposta, como ajuda humanitária e recuperação. 

• Link para publicação no DOE