Transferência de recursos fundo a fundo beneficia mais 15 municípios atingidos por desastres
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A iniciativa de transferência de recursos na modalidade Fundo a Fundo do Governo do Estado realizou o pagamento para mais quinze municípios (lista abaixo) com Situação de Emergência ou Estado de Calamidade Pública homologados, que solicitaram valores na primeira fase de repasses para áreas atingidas por desastres e ações de resposta e de restabelecimento.
Destes municípios, sete já receberam os valores nesta terça-feira (28), e os demais devem receber na quarta-feira (29). Outros quatorze municípios que solicitaram os recursos foram pagos na sexta-feira 24/11 (veja a lista aqui).
Todas as etapas técnicas, desde o recebimento dos documentos até a análise das solicitações são feitas pela equipe da Casa Militar e Subchefia de Proteção e Defesa Civil do Estado, que agilizam o processamento e a produção de pareceres que têm viabilizado a chegada dos valores em poucos dias.
A metodologia de transferência de recursos do Fundo Estadual da Defesa Civil diretamente para o Fundo Municipal foi estabelecida por decreto publicado no dia 1º de novembro para desburocratizar os repasses e garantir mais celeridade ao processo de reconstrução dos municípios. Com isso, foram anunciados inicialmente R$ 60 milhões para as cidades atingidas entre setembro e outubro – sendo, respectivamente, R$ 400 mil e R$ 600 mil para as situações de emergência e calamidade reconhecidas pelo Estado.
Lista de municípios que receberam o pagamento nesta terça-feira (28/11)
1. Coqueiros do Sul
2. São Domingos do Sul
3. Barra do Rio Azul
4. Monte Belo do Sul
5. Nonoai
6. Tenente Portela
7. Viadutos
8. Anta Gorda (foi solicitado o pagamento e deve ser creditado na quarta-feira, 29/11)
9. Barra do Guarita (foi solicitado o pagamento e deve ser creditado na quarta-feira, 29/11)
10. Bento Gonçalves (foi solicitado o pagamento e deve ser creditado na quarta-feira, 29/11)
11. Estrela (foi solicitado o pagamento e deve ser creditado na quarta-feira, 29/11)
12. Novo Barreiro (foi solicitado o pagamento e deve ser creditado na quarta-feira, 29/11)
13. Sarandi (foi solicitado o pagamento e deve ser creditado na quarta-feira, 29/11)
14. Sede Nova (foi solicitado o pagamento e deve ser creditado na quarta-feira, 29/11)
15. Taquara (foi solicitado o pagamento e deve ser creditado na quarta-feira, 29/11)