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Plano de resposta às enchentes será entregue em Brasília nesta quarta-feira

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Por Adaptado da Secom-RS

Dos 142 municípios em situação de emergência no Rio Grande do Sul, incluindo dois em estado de calamidade, devido às chuvas e enchentes, 134 encaminharam a documentação solicitada para elaboração do Plano de Resposta Estadual, que será entregue em Brasília, nesta quarta-feira (16). O documento, com detalhamento da situação no Rio Grande do Sul e a solicitação de recursos para o socorro às áreas atingidas, será recebido pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior, em audiência às 10h30.

Embora o prazo fosse a meia-noite de segunda-feira, na manhã desta terça-feira (15) a Sala de Situação das Chuvas, no Palácio Piratini, ainda estava recebendo os relatórios com detalhamentos dos estragos, prejuízos e necessidades mais urgentes dos municípios em emergência. Istoé imprescindível para que as prefeituras possam depois receber do Estado o repasse dos recursos da União para ações de socorro, restabelecimento de serviços essenciais e de caráter emergencial.

A secretária estadual da Assessoria Superior do Governador, Mari Perusso, o secretário estadual do Gabinete dos Prefeitos e Relações Federativas, Jorge Branco, o secretário estadual do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo, Elton Scapini, e o secretário-chefe da Casa Militar e coordenador estadual da Defesa Civil, coronel Oscar Luis Moiano, reuniram-se à tarde para exame dos documentos e finalização do plano de resposta. Serão pleiteados recursos para ações de emergência e recuperação de serviços essenciais, incluindo a restauração de estradas vicinais e rodovias estaduais.

O valor total que será solicitado na capital federal ainda não foi definido, disse Moiano, mas a expectativa de todos é que seja liberado com rapidez, “considerando que é um recurso para ações emergenciais e para recuperação de serviços essenciais”. O dinheiro poderá ser utilizado para a compra de alimentos, remédios, kits de higiene e limpeza, contratação de maquinário e compra de combustível para a desobstrução e recuperação de vias, entre outras finalidades, acrescentou.

Scapini adiantou que a SDR está agendando uma audiência conjunta, na capital federal, com os Ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA), do Desenvolvimento Social (MDS), da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e também da Pesca, para tratar do atendimento a sete mil pequenos produtores rurais que tiveram suas propriedades atingidas pelas inundações, dentre eles, três mil pescadores. Algumas medidas já foram tomadas, como a ampliação do seguro defeso, de quatro para seis meses, e um crédito emergencial via Pronaf para reconstrução de moradias e instalações e a aquisição de animais.

Mais 15 municípios em emergência

Também nesta terça-feira (15), o Governo do Rio Grande do Sul publicou no Diário Oficial do Estado a alteração do decreto de Situação de Emergência (Decreto 51.621, de 07 de julho), incluindo mais 15 municípios, totalizando 142, que foram afetadas pelas inundações, chuvas intensas, deslizamento de solos, vendaval e alagamentos nas últimas semanas.

Foram incluídos no Decreto de Emergência Estadual:

Arambaré, Aratiba, Barão do Triunfo, Campina das Missões, Cerro Grande do Sul, Cristal, Mato Leitão, Passo do Sobrado, Santa Clara do Sul, Santa Rosa, Santo Antônio de Palma, Santo Augusto, Silveira Martins, Soledade e Tupanci do Sul.

Os recursos poderão ser utilizados para aquisição dos seguintes bens e serviços:

- Alimentos

- medicamentos para distribuição imediata

- colchões

- cobertores, travesseiros, lençóis, fronhas

- materiais de higiene e limpeza

- materiais de higiene pessoal

- telhas de fibrocimento, no caso de desastres que justifiquem a compra

- combustíveis, para utilização em máquinas para executar serviços de restabelecimento de estradas atingidas pelo desastre

- locação de máquinas para o restabelecimento de estradas atingidas pelo desastre para retorno da trafegabilidade

- contratação de serviços para o restabelecimento de serviços essenciais, energia elétrica, esgotamento sanitário, limpeza urbana, drenagem das águas pluviais, transporte coletivo, comunicações, abastecimento de água potável

- aluguel social.

Municípios que já encaminharam o plano de resposta municipal a Defesa Civil do Estado:

Herveiras

Mato Leitão

Passo do Sobrado

Santa Clara do Sul

Santa Cruz do Sul

Soledade

Vale do Sol

Venâncio Aires

Vera Cruz

Arroio dos Ratos

São Jerônimo

Áurea

Barão de Cotegipe

Barra do Rio Azul

Camargo

Campinas do Sul

Casca

Centenário

Ciriaco

Cruzaltense

David Canabarro

Entre Rios do Sul

Ernestina

Erval Grande

Estação

Faxinalsinho

Floriano Peixoto

Gaurama

Gentil

Ibirapuitã

Ipiranga do Sul

Itatiba do Sul

Jacutinga

Machadinho

Marcelino Ramos

Mato Castelhano

Maximiliano de Almeida

Nicolau Vergueiro

Nonoai

Nova Alvorada

Paim Filho

Paulo Bento

Pontão

Ponte Preta

Quatro Irmãos

Rio dos Indios

Rondinha

Sananduva

Santo Antonio do Palma

Santo Expedito do Sul

São João da Urtiga

São José do Ouro

Três Arroios

Três Palmeiras

Trindade do Sul

Tupanci do Sul

Vanini

Viadutos

Vila Lângaro

Vila Maria

Cristal

Candelária

Cerro Branco

Espumoso

Ibarama

Itaara

Lagoa dos Três Cantos

Novo Cabrais

Passa Sete

Restinga Sêca

São João do Polêsine

Alpestre

Barra do Gaurita

Boa Vista das Missões

Braga

Caiçara

Campo Novo

Cerro Grande

Chiapetta

Constantina

Coronel Bicaco

Crissiumal

Cristal do Sul

Derrubadas

Dois Irmãos das Missões

Engenho Velho

Erval Seco

Esperança do Sul

Frederico Westphalen

Humaitá

Iraí

Jaboticaba

Liberato Salzano

Miraguai

Novo Barreiro

Novo Tiradentes

Palmeira das Missões

Palmitinho

Pinhal

Pinheirinho do Vale

Planalto

Redentora

Rodeio Bonito

Sagrada Familia

Santo Augusto

São José das Missões

São Martinho

São Pedro das Missões

São Valério do Sul

Seberi

Sede Nova

Taquaruçu do Sul

Tenente Portela

Tiradentes do Sul

Três Passos

Vicente Dutra

Vista Alegre

Vista Gaúcha

Alecrim

Campina das Missões

Doutor Mauricio Cardoso

Garruchos

Pirapó

Porto Lucena

Porto Mauá

Porto Vera Cruz

Porto Xavier

Roque Gonzales

Santa Rosa

São Nicolau

Três de Maio

Itaqui

São Borja

Uruguaiana

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