O coordenador regional de Defesa Civil, Max Geraldo Meinke, participou, na manhã desta terça-feira (20/12), da reunião de planejamento da Microrregional de Bagé da Emater/RS-Ascar. O encontro aconteceu no escritório regional da Instituição e teve como objetivo realizar a padronização das informações sobre a avaliação de danos decorrentes da estiagem.

De acordo com o gerente regional da Emater/RS-Ascar, Erone Londero, os laudos técnicos produzidos pela Instituição atestam os prejuízos nas lavouras e criações, e servem como embasamento para a Defesa Civil orientar o decreto de situação de emergência.

Meinke destacou que os laudos produzidos pela Emater/RS-Ascar são técnicos e coerentes. “A Defesa Civil tem nos laudos da Emater um documento com informações incontestáveis”, destacou. No entanto, de acordo com o coordenador regional da Defesa Civil, ainda é necessário o ajuste em alguns pontos, para que os relatórios tenham o padrão do Formulário de Avaliação de Danos (Avadan), documento modelo para este tipo de estimativa.

Estes detalhes dizem respeito às perdas quantificadas em toneladas de alimentos e número de animais, com o respectivo prejuízo financeiro - dados que atualmente não constam nos laudos da Emater/RS-Ascar.

“A estiagem, de certa forma, afeta toda a economia do município. O decreto de situação de emergência é importante, já que tem implicações nas contas, nas formas de gerir recursos, de fazer licitações, entre outros”, destacou Meinke, ao reforçar a importância de um embasamento técnico para orientar estas situações sem haver erros.

Participaram da reunião os gerentes regional e adjunto da Emater/RS-Ascar, Erone Londero e Luis Fernando Fabricio, respectivamente, assistentes técnicos regionais da Instituição e os chefes dos escritórios municipais da Microrregião, que é composta pelos municípios de Aceguá, Bagé, Caçapava do Sul, Candiota, Dom Pedrito, Hulha Negra e Lavras do Sul.

Nesta quarta-feira (21/12), com o mesmo objetivo, o coordenador regional de Defesa Civil participa da reunião da Microrregional de Santana do Livramento da Emater/RS-Ascar, composta pelos municípios de Alegrete, Barra do Quaraí, Manoel Viana, Quaraí, Rosário do Sul, Santa Margarida do Sul, Santana do Livramento, São Gabriel e Uruguaiana.

Situação de Emergência

De acordo com a lei 12.340, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Defesa Civil, o Poder Executivo federal apoiará, de forma complementar, os Estados, o Distrito Federal e os municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública.

Este apoio somente será prestado aos entes que tiverem a situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecidos pelo Poder Executivo federal. Conforme a legislação, o reconhecimento previsto dar-se-á mediante requerimento do Poder Executivo do Estado, do Distrito Federal ou do município afetado.

Um dos critérios para o decreto de situação de emergência é que o ente da federação apresente mais de 5% do seu PIB comprometido pelo desastre.

Estiagem na Região da Campanha

Apesar de já existir redução de peso de animais e menor produção de leite em alguns municípios, a situação da Região da Campanha ainda é considerada razoável em relação à estiagem.

Assessoria de Imprensa da Emater/RS-Ascar - Regional Bagé-Jornalista Felipe Rosa