A Defesa Civil do Estado lançou edital para o recebimento de propostas com o objetivo de melhorar as forças de resposta dos municípios gaúchos que não possuem unidades do Corpo de Bombeiros Militar. Com propósito de fortalecer a capacidade de resposta a desastres, serão R$ 7 milhões destinados aos municípios que contam com unidades de Corpos de Bombeiros Voluntários, a partir de convênio do Fundo Estadual de Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul (FUNDEC/RS).

O objetivo estratégico da medida é garantir que essas estruturas estejam devidamente dotadas de equipamentos adequados à prestação dos serviços e assegurar que estejam em condições para atuação coordenada no âmbito do Sistema de Proteção e Defesa Civil.

As propostas devem ser encaminhadas pelos Municípios até às 18h da sexta-feira, 5 de junho, conforme cronograma constante no edital.

Serão três categorias consideradas para as propostas de convênio, de acordo com a classificação do município no desastre de maio de 2024 dada no Decreto Estadual nº 57.646, de 30 de maio de 2024: o valor de R$ 175 mil para municípios considerados em calamidade pública; o valor de R$ 100 mil para municípios considerados em situação de emergência; e R$ 50 mil para municípios não constantes no decreto.

Os municípios habilitados firmarão um Acordo de Cooperação, garantindo que os Bombeiros Voluntários atuarão de forma integrada com o poder público municipal nas ações de prevenção, preparação e resposta a desastres.

O edital completo e seus anexos estão disponíveis para download na página oficial da Defesa Civil Estadual. Dúvidas técnicas podem ser sanadas pelo e-mail: convenios-defesacivil@casamilitar.rs.gov.br.