A Casa Militar, por meio da Subchefia de Proteção e Defesa Civil, realizou o repasse aos municípios que se enquadraram nos critérios para o recebimento de recursos oriundos da transferência Fundo a Fundo. Foram destinados R$ 5 milhões de reais a 50 municípios, que foram afetados pelos eventos meteorológicos ocorridos entre os dias 14 e 20 de junho de 2025. Nessa rodada, o repasse foi autorizado em menos de um mês, reafirmando a agilidade prevista para essa modalidade de transferência.

Através do mecanismo Fundo a Fundo, os municípios que decretaram situação de anormalidade puderam receber R$ 100 mil cada para atuar em ações de resposta (custeio de ajuda humanitária em alimentação e água potável, kit de higiene pessoal, aquisição de telhas e colchões e, outros itens que forem necessários, bem como ração animal para atender demanda de abrigos criados para tal finalidade) e, restabelecimento (horas-máquina em trechos e pontes afetados, serviços emergenciais de desobstrução de vias e canais de drenagem, limpeza urbana, demolição de estruturas comprometidas pelo desastre e, ainda, ações de caráter emergencial não estruturante, ou de baixa complexidade para mitigar o avanço dos danos).

O Fundo a Fundo

A transferência Fundo a Fundo é uma forma dos municípios que foram afetados acessarem os recursos com mais celeridade para prestarem ações de socorro e de assistências emergenciais às despesas de custeio operacional e restabelecimento.

Nesta modalidade, os recursos são transferidos do Fundo Estadual de Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul (Fundec/RS) diretamente aos Fundos Municipais de Proteção e Defesa Civil (Fumdecs). O mecanismo de repasse teve início em 2023, a partir das enchentes enfrentadas no Vale do Taquari. Para receber os recursos, os gestores municipais devem preencher requisitos como apresentarem Plano de Contingência, por exemplo.

Saiba mais sobre a Transferência de Recursos aos municípios via Fundo a Fundo referente ao desastre de 14 a 20 de junho de 2025.